Qualquer pessoa pode abrir uma ONG, porém quem deseja fazer sem ajuda de um profissional, ou seja executar os passos por si mesmo, precisará cumprir certos ritos burocráticos. Mas lembre-se, no final terá que procurar um escritório de contabilidade para executar os serviços pertinentes.
Quem deseja abrir uma ONG, tem objetivos claros em mente, geralmente deseja cuidar de certos setores sociais ou ambientais. Existem até ONGs com objetivos de cuidar de outras ONGs.
ONG é Organização Não-Governamental. Atende no mínimo os seguintes requisitos:
Abrir uma ONG
- Empresa sem fins lucrativos, melhor dizer, uma ENTIDADE JURÍDICA sem fins lucrativos;
- Uma finalidade;
- Pública ou Privada;
- Gerida por Estatuto e Assembléias Geral e Ordinárias;
- Possui um número mínimo de sócios ou membros;
- Possui obrigatóriamente no mínimo um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal.
O que precisa para abrir uma ONG:
- Precisa de uma ATA DE CONSTITUIÇÃO escrito a partir de uma Assembléia de membros ou sócios;
- Um Estatuto aprovado em Assembléia pelos membros e assinado por um advogado;
- Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas da Ata de Constituição, do Estatuto, dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal;
- Após registro no Cartório, portando a documentação registrada, dirigir ao órgão da Fazenda para o registro do Cadastro na Receita Federal e receber o CNPJ.
Isto é tudo. Porém, caso a ONG preste serviços ou tenha atividades comerciais sem fins lucrativos, ela precisa ser registrada nos órgãos estaduais para poder emitir Notas Fiscais isentas de impostos, celebrar contratos com outros organismos públicos e privados, etc.
O contabilista atua auxiliando nas responsabilidades fiscais geradas pelas atividades consequentes tais como pro-labore e pagamento de funcionários [departamento pessoal], nota fiscal e impostos recolhidos [fiscal]). Os serviços contábeis podem ter custo zero ou preço simbólico de acordo com a atuação e finalidade de uma ONG.
As ONGs são isentas de Imposto de Renda, porém precisam declarar o IRPJ como entidades isentas.
Nós da Sephorix Assessoria, Planejamento e Soluções Contábeis somos especialistas em prestar serviços para ONGs, temos experiência em detalhes que podem facilitar, bem como poupar quaisquer eventuais complicações junto aos órgãos fiscalizadores.
Sugestões para abrir uma ONG sem ajuda de um profissional competente:
1 – Antecipe tudo.
2- Reuna com os prováveis membros para diretoria e traçe estratégia para Assembléia Geral. O número de diretores deve ser superior a sete pessoas.
3- Estabeleça a finalidade e construa o Estatudo previamente.
4- Defina o local da sede que constará no Estatuto (em três vias).
6- Reuna os membros na Assembléia Geral com a Ata de Fundação já pronta contendo os nomes dos Diretores e Conselho Fiscal.
7 – Ao final da Assembléia peça aos membros para assinar a Ata de Fundação ou Lista de Presença devidamente identificada.
8 – Procure um advogado para rubricar Estatuto Social e as demais vias cópias.
9 – Registre o Estatuto Social e Ata no Cartório de Pessoas Jurídicas (custo +/- R$ 120,00)
10 – Com o Estatuto Registrado e autenticado do Cartório de Pessoas Jurídicas, vá até o orgão da Receita Federal (Fazenda) e Registre a ONG, será emitido o CNPJ.
11- Procure um escritório de contabilidade e acerte o valor dos serviços contábeis, cada escritório pratica o preço de acordo com sua política, portanto, pesquise qual melhor se encaixa no seu orçamento. Nosso escritório cobra uma taxa simbólica de R$ 50,00 a R$ 150,00 mensais de pequenas ONGs de acordo com os serviço gerados, e em alguns casos quando a ONG não tem funcionários e nem recolhe impostos não cobramos nada. O site da FENACON tem uma lista dos escritórios que prestam este serviço gratuitamente em cada cidade e estado do Brasil.
Este artigo será melhorado, ampliado e corrigido. Tire suas dúvidas ou faça sugestões nos comentários.
697 Comments